Manifestantes vão às ruas para pressionar votação do PL da Misoginia

Ativistas e movimentos sociais realizaram atos espalhados por diversas regiões do Brasil neste domingo (2) para demandar a aprovação do PL da Misoginia (PL 896/2023) na Câmara dos Deputados, buscando tipificar atitudes de discriminação e discurso de ódio contra o público feminino.

A matéria, que já recebeu aval do Senado Federal, transita sob regime de urgência e depende do despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser incluída na pauta do plenário. A proposta altera a Lei 7.716/1989 e estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão para atos violentos, restrições de direitos ou ofensas direcionadas a mulheres.

Além disso, o projeto estende as qualificações do crime de injúria quando houver motivação de gênero. As mobilizações do Levante Mulheres Vivas ocorreram simultaneamente em capitais e municípios como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba.

Mobilização e enfrentamento ao ódio digital

Segundo a cofundadora do movimento, Rachel Ripani, a adesão popular reflete a indignação coletiva com o crescimento dos casos de feminicídio e do discurso misógino na internet. Ela destaca que o apoio se expandiu para além do movimento feminista, reunindo homens e diferentes setores civis contra a violência digital.

Os organizadores ressaltam que buscam diálogo constante no Congresso para assegurar segurança jurídica ao texto. Rachel lembrou que questionamentos de parlamentares evangélicos sobre eventual limitação da liberdade religiosa em púlpitos foram esclarecidos para garantir o consenso.

Proteção social e pressão no Congresso

A representante reforçou que a intenção da proposta não é cercear opiniões, mas combater práticas criminosas graves que afetam mulheres e adolescentes, como o incentivo ao estupro, a dopagem para gravações não consentidas e o compartilhamento de conteúdos falsos com nudez.

Durante as manifestações, os participantes exibiram cartazes cobrando celeridade das lideranças partidárias antes da pausa eleitoral. A intenção é sensibilizar o presidente da Casa para pautar o tema assim que as sessões deliberativas forem retomadas.

Procurada pela reportagem para se manifestar sobre as reivindicações dos manifestantes e o andamento da pauta, a assessoria do deputado Hugo Motta não apresentou resposta até o momento do fechamento desta edição.