O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás e liberou, nesta terça-feira (29), uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O magistrado aceitou o recurso da parlamentar por avaliar que a mensagem divulgada nas redes sociais não contém informações notoriamente falsas.
Na publicação liberada, a deputada pontuou que a proposta para retirar o título de padroeira do Brasil da santa foi apresentada por outro parlamentar em 2007 e já se encontra arquivada. Contudo, ela alertou para o risco de o assunto ser reacendido por aliados do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Ao analisar o recurso formulado pela defesa, Mendonça destacou que a mensagem não reproduziu o núcleo factual inverídico, justificando assim a revogação da censura prévia que havia imposto anteriormente.
Entenda o impasse jurídico no STF
A disputa judicial começou após o humorista Antonio Tabet criticar a família do candidato Flávio Bolsonaro na rede X. A pedido do político, o ministro André Mendonça havia mandado retirar o conteúdo do ar por suposta disseminação de notícias falsas.
O senador alega que as postagens tentam atribuir a ele a autoria de um projeto para retirar a condição de padroeira de Nossa Senhora Aparecida, alegação que nega veementemente.
O caso gerou um impasse no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino chegou a derrubar o bloqueio, mas o ministro Luiz Fux restabeleceu a proibição a pedido do candidato. O tema aguarda julgamento definitivo no plenário da Corte.
Spz Online
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