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A Câmara Municipal de Sapezal retorna os seus trabalhos nesta segunda-feira (06/02). A primeira Sessão Ordinária do ano marca a chegada dos vereadores Ronaldo de Oliveira (PSC) e Eliton Guarda (PL), esta também será a primeira sessão ordinária com Antônio Rodrigues (Pros) como presidente da Casa de Leis.

A sessão que acontece a partir das 19h30 no plenário da Câmara Municipal promete ser longa. No pequeno expediente serão lidos 13 Projetos de Lei, sendo que 6 são do Poder Executivo e 7 do Poder Legislativo.

Entre os projetos encaminhados pelo prefeito Valcir Casagrande (PL) para serem baixados nesta segunda-feira, se destaca o Projeto de Lei 001/20223 que autoriza a doação de um terreno para o Governo do Estado que deverá ser utilizado para a construção de uma nova sede para a Polícia Judiciária Civil (PJC).

Homenagens

Outro projeto também encaminhado por Casagrande nesta primeira sessão do ano, é o Projeto de Lei 006/2023 que dá o nome de “Vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo – Chapadinha” a Unidade de Saúde VII, no bairro Jardim Alvorada. Está é uma homenagem ao vereador morto no dia 30 de dezembro em sua cidade natal.

Já entre os projetos apresentados pelo Legislativo se destacam o Projeto de Lei Legislativo 001/2023 de autoria do vereador Joilson Assunção (União), que denomina o Complexo Esportivo como “Complexo Esportivo Vereador Franço Helber Anselmo Santana” em homenagem a Franço Helber, morto em dezembro após perder a luta contra o câncer.

Já no grande expediente serão votadas 7 indicações de vereadores e um requerimento solicitado pelo vereador Joilson Assunção. 

Requerimento

O requerimento 001/2023 será lido, apreciado e votado pelos parlamentares nesta segunda-feira. De autoria do vereador Joilson Assunção o documento solicita ao prefeito de Sapezal a relação de trabalhadores do GFIP (Guia Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) e SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) da empresa Alkateia Portaria Segura Ltda.

Indicações

Entre as indicações se destacam a Indicação 001/2023 de autoria do vereador Ailton Monteiro na qual indica ao Poder Executivo o reajuste do repasse para a instituição Portal Lar do Futuro. Ailton também assina a Indicação 004/2023 juntamente com os vereadores Zildinei Panta (PL), Eliston Guarda (PL), Márcio Bonifácio (PL) e Luizinho Motorisa (União) A indicação em questão indica a Casagrande o aumento do repasse ao Programa Dinheiro Direto na Escola.

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