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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, divulgou a atualização da "Lista Suja", um documento que contém o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Esta atualização, datada de outubro deste ano, apresenta um recorde, com a inclusão de 204 empregadores, sendo o maior número de novas entradas já registrado na história. Notavelmente, cinco desses empregadores são de Mato Grosso.
Essa atualização inclui casos de trabalho análogo à escravidão identificados pela Inspeção do Trabalho nos anos de 2018 a 2023, com 19 casos relacionados a trabalho análogo à escravidão doméstico.
Os empregadores de Mato Grosso incluídos nesta edição são: Gilmar José de Souza, José Inácio Rodrigues Vargas, Luiz Duarte de Arruda, Maria Lucia de Arruda e Mercídio Panosso, juntamente com outros nove nomes. As atividades econômicas com o maior número de empregadores na lista incluem a produção de carvão vegetal, criação de bovinos para corte, serviços domésticos, cultivo de café e extração e britamento de pedras.
Vale destacar que a inclusão no Cadastro de Empregadores ocorre após a conclusão do processo administrativo que constata o trabalho análogo à escravidão, com decisão administrativa irrecorrível. Os nomes permanecerão publicados por dois anos após a inclusão.
Durante as ações fiscais da Inspeção do Trabalho, quando são encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravidos, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista encontrada, gerando processos administrativos com garantias processuais constitucionais.
Além disso, foi mencionado o Sistema Ipê, que permite denúncias de trabalho escravo de forma remota e sigilosa, contribuindo para o combate a essa prática.
Esta atualização da "Lista Suja" busca fornecer transparência às ações de combate ao trabalho análogo à escravidão e envolve diversos órgãos, incluindo Auditores-Fiscais do Trabalho do MTE, Defensoria Pública da União, Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária, entre outros.
Confira os empregadores de Mato Grosso que fazem parte da Lista Suja
ANTÔNIO LEUCIR MASCARELLO - FAZENDA SANTA RITA, RODOVIA MT-422, KM 100, ZONA RURAL,
SANTA CARMEM/MT - 7 TRABALHADORES RESGATADOS
CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS - GALPÃO COM MAQUINÁRIO PARA PRODUÇÃO DE TIJOLOS, RUA
BENEDITO FORTES, S/N, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - 1 TRABALHADOR RESGATADO
MARIO FERNANDES DIAS - OBRA RESIDENCIAL NO CONDOMÍNIO MORRO DOS VENTOS, PRÓXIMO
AO PERÍMETRO URBANO, CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - 2 TRABALHADORES RESGATADOS
OLINO ALVES BOMDESPACHO - COMUNIDADE JOÃO CARRO, CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - 1
TRABALHADOR RESGATADO
ROSANGELA DA ROSA - FAZENDA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT - 1 TRABALHADOR RESGATADO
UANDRO CARNEIRO DA SILVA - CARVOARIA JUSCELINO/CARVOARIA DO ANTONIO, ZONA RURAL
DE UNIÃO DO SUL/MT - 2 TRABALHADORES RESGATADOS
CARLOS VITOR DE OLIVEIRA - GARIMPO DA FAZENDA CHUMBO GROSSO, ZONA RURAL, MUNDO
NOVO/MT - 2 TRABALHADORES RESGATADOS
CONSTRUTORA PORTAL LTDA - GRANJA BATTISTI, ESTRADA MUTUM, KM 10, LADO DIREITO, ZONA
RURAL, TANGARÁ DA SERRA/MT. - 14 TRABALHADORES RESGATADOS
MARA CHRISTIANA RODRIGUES LEITE - BAIRRO DOM AQUINO, CUIABÁ/MT - 1 TRABALHADOR
RESGATADO
GILMAR JOSE DE SOUSA - ZONA RURAL, ROSÁRIO DO OESTE/MT - 2 TRABALHADORES
RESGATADOS
JOSÉ INÁCIO RODRIGUES VARGAS - FAZENDA BOM JESUS, ZONA RURAL, PARANATINGA/MT - 14
TRABALHADORES RESGATADOS
LUIZ DUARTE DE ARRUDA - ESTÂNCIA BELA VISTA, LINHA UNIÃO DAS BRANCAS, ASSENTAMENTO
PAIOL, ZONA RURAL, CÁCERES/MT - 1 TRABALHADOR RESGATADO
MARIA LUCIA DE ARRUDA - FAZENDA ESTÂNCIA 3E, ZONA RURAL, NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT - 1 TRABALHADOR RESGATADO
MERCIDIO PANOSSO - FAZENDA ESTÂNCIA MARUPÁ - LINHA PÁSCOA, KM 12 - ZONA RURAL,
GUARANTÃ DO NORTE/MT - 6 TRABALHADORES RESGATADOS
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