A assinatura de mais um termo de cooperação fortalece a rede educacional formada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Nesta quarta-feira (13), a Corte de Contas firmou parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para o desenvolvimento do Programa Estadual de Cidadania Fiscal.
De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, o termo prevê o desenvolvimento de ações mútuas para a capacitação de servidores de ambas as instituições e de gestores públicos. "Quem ganha é a sociedade, já que, se há melhora na receita, haverá recursos para executar as obras necessárias."
Para o presidente, a proposta surge na hora certa. "O Tribunal de Contas está com dois programas em pleno andamento junto com as prefeituras e câmaras por meio do TCE em Movimento e o Interage. Então é uma grande oportunidade para a Sefaz, que vai poder levar esse conhecimento aos gestores."
Na ocasião, o titular da Pasta, Fábio Pimenta, explicou que a abrangência que o TCE tem junto aos 141 municípios do estado será preponderante para o sucesso da iniciativa, que tem por objetivo fortalecer o programa e estimular o exercício da consciência fiscal.
"Os técnicos da Secretaria de Fazenda, junto com os técnicos do Tribunal de Contas farão um trabalho conjunto e nos próximos meses já estaremos participando de eventos onde possamos exercer essa parceria, benéfica para todo Mato Grosso", disse o secretário.
A assinatura fortalece uma rede de intercâmbio de atividades pedagógicas, uma vez o TCE-MT mantém acordos semelhantes junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado (MPMT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT).
Spz Online